Termos de Uso

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços. Eles são fornecidos por FULL HOUSE STUDIOS PRODUCOES ARTISTICASS LTDA, devidamente registrada na Junta Comercial de São Paulo, , inscrita no CNPJ sob o n° 15.302.278/0001-90, sediada na Alameda terracota, Torre Park, Sala 212, São Caetano do Sul, CEP 09531-190, pessoa jurídica de direito privado, a partir de agora chamada pelo nome fantasia Full House Studios.
De outro lado, a partir de agora chamado de USUÁRIO, portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, login e senha e acordam o seguinte:

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O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site Vida de Motion para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.
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A Escola Vida de Motion  se compromete a manter o sistema em pleno funcionamento, dando condições técnicas e pedagógicas para o bom andamento do curso, disponibilizando equipe de suporte via atendimento online, telefone e e-mail em horário comercial, com expectativa de prazo de resolução de problemas em 48 horas ou justificando maior demora, respeitando o prazo de conclusão do curso.

A Escola Vida de Motion  empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

Use os nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços em caso de descumprimento de nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta ou fraude.

A Escola Vida de Motion respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à Escola Vida de Motion  pelos canais de contato disponíveis em nosso site e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria.

O uso dos Serviços da Escola Vida de Motion  não dão a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos ou sobre o conteúdo que você acessar e não podem ser  usados para benefício próprio ou de terceiros, a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em nossos serviços.

Reiteramos a estrita observância da redação do Art. 184 do Código Penal Brasileiro e as penas a que estão sujeitos os violadores.

“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. “

Resguardamos o direito de coletar as informações de usuários suspeitos de estar cometendo condutas ilícitas ou fraude. Essas informações podem ser usadas em processo judicial ou extrajudicial. Os infratores serão notificados e processados nos termos da lei, de acordo com a metodologia da Anticrime.digital.

O acesso a Escola Vida de Motion é gratuito e poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados, mediante pagamento ou não.

Os criadores e colaboradores da Escola Vida de Motion poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

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DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO:

Ao se cadastrar, o aluno USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas, conforme solicitado na página de cadastro. É responsabilidade do aluno USUÁRIO providenciar os recursos técnicos, tais como computador e acesso à internet para acessar os cursos do site. É dever do aluno USUÁRIO entrar em contato com a equipe de atendimento do site caso qualquer problema ou imprevisto ocorra durante o curso. O aluno USUÁRIO se compromete a acessar o conteúdo disponível para cada curso contratado, estudar e posteriormente fazer as avaliações.

É vedado ao USUÁRIO utilizar o site da Escola Vida de Motion  e seus sub-domínios fora das condições previstas neste termo, ou de modo a afetar o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos; reproduzir, transmitir, veicular, distribuir, remeter ou disseminar material ou informação obtida através de acesso ao site da Escola Vida de Motion e seus sub-domínios; apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas. É expressamente proibida a distribuição da totalidade ou de parte do conteúdo do curso sem autorização expressa e escrita da Escola Vida de Motion , bem como é proibido o uso do material didático para quaisquer outros fins que não seja exclusivamente o de estudo do aluno que se inscreveu e fez o pagamento. A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes deste contrato, poderá ensejar responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente contrato. Ressalta-se que a utilização do sistema e o acesso ao curso, objeto da presente contratação, é individual. Assim, não é permitido ao USUÁRIO, a qualquer título e em qualquer situação, transferir, ceder ou permitir o acesso ao curso por parte de terceiros. A compra de curso(s) pelo aluno não dá o direito de reutilizar ou revender o material de estudo a terceiros, podendo ser processado civil e criminalmente pelo delito.

Todas as informações, marcas, tecnologias, nomes veiculados pelo site da Escola Vida de Motion e seus sub-domínios (com exceção das obras identificadas como de domínio público) são protegidos por direitos autorais e pelas demais normas de proteção às propriedades imateriais, sendo de titularidade exclusiva da Escola Vida de Motion . Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência da sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis e na rescisão imediata do presente contrato. Todos os alunos concluintes com aproveitamento mínimo de 60% receberão um certificado de conclusão.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

Pelo objeto deste contrato, o USUÁRIO pagará à Escola Vida de Motion , por meio do sistema de pagamento eletrônico PayPal, PagSeguro ou outro similar, o valor estabelecido pelo curso na forma de pagamento escolhida no ato de preenchimento de seu cadastro, de acordo com as opções oferecidas por meio do sistema de pagamento eletrônico.

No PREÇO estão incluídos todos os tributos que incidem sobre os serviços, objeto deste contrato.
As partes reconhecem que no PREÇO não estão incluídas as taxas e pagamentos dos serviços telefônicos, de acesso à internet e demais taxas decorrentes da utilização do site da Escola Vida de Motion , os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

PRAZOS
A Escola Vida de Motion  reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear o acesso e rescindir o contrato de qualquer compra que tenha indícios comprovados de utilização fraudulenta.
O curso adquirido terá acesso imediato (de acordo com o lançamento) após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pelo recebimento do pagamento, no caso o PagSeguro ou PayPal para a Escola Vida de Motion 
O início do Curso Online e o tempo ou período de utilização do mesmo estão descritos no site do curso, especificamente no endereço eletrônico www.vidademotion.com.br, dentro do curso escolhido.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO declara que as informações descritas no cadastro por ele preenchido são corretas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo conteúdo das mesmas.

O USUÁRIO deverá criar uma senha de acesso ("senha"), sendo exclusivamente responsável pela sua confidencialidade e pela adequada utilização e fornecerá o seu nome de USUÁRIO (que será o seu identificador para o acesso ao site).    

O USUÁRIO deverá observar e atender aos Requisitos Técnicos Mínimos para acesso às funcionalidades do site e das aulas. Consulte estas especificações de requisito técnicos mínimos na no site da Escola Vida de Motion 

Os sites apontados não estão sob o controle Escola Vida de Motion que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Escola Vida de Motion  reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A Escola Vida de Motion não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site Vida de Motion, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Escola Vida de Motion em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.  

As marcas registradas da Escola Vida de Motion só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/ SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo de uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Ao acessar o site da Escola Vida de Motion , o USUÁRIO declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes do presente contrato, passando a ter direito de acesso ao conteúdo do site da Escola Vida de Motion , de acordo com estes termos.